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Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

SRCI

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: deferimento parcial de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação RecebidaClasse 07Classe 09Classe 16Classe 29Classe 42

Sinal publicado

Processo INPI
501864769
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS781

Deferimento parcial de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A descrição "serviços de teste para certificação da qualidade e cumprimento de normas" na NCL 42 é incompatível com a natureza reivindicada de marca de produto ou serviço no lugar de marca de certificação. De acordo com a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, serão promovidas, de ofício, as alterações necessárias à adequação da especificação à Classificação Internacional de Nice nos seguintes casos: c) os termos constantes da especificação podem ser alterados a ponto de se tornarem suficientemente claros e precisos. Realizada alteração na especificação da classe NCL 42 para melhor adequação à classe e natureza reivindicadas com a substituição da descrição mencionada por "serviços de teste para controle de qualidade e de normas".

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Sobre a marca

Titular
P. E. (pessoa física)
Data de depósito
22 de maio de 2025

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2897Designação (Madri)Esta publicação14/07/2026

    Deferimento parcial de designação

  2. RPI nº 2859Oposição21/10/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)