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Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2026

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Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2897, 14 de julho de 2026MistaAguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação RecebidaClasse 34

Sinal publicado

Processo INPI
501841066
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Em que pese a adequação do pedido de alteração da especificação realizado pelo requerente em sede de cumprimento de exigência, constatou-se que ainda subsiste potencial ilicitude de produtos por ele reivindicados. Desse modo, para que se possa prosseguir com o exame do feito, o requerente deve: ou EXCLUIR as especificações abaixo listadas, ou as SUBSTITIR por produtos lícitos, SEM AMPLIAR o escopo do pedido originário. NCL (12) 34: ?flavored tobacco; molasses tobacco; flavored blends of tobacco and molasses for use in hookahs; flavor liquids and dissolvable powders for use in hookah?. Caso o requerente não proceda ou com a retirada ou com a substituição do item, seu pedido de registro poderá ser indeferido, nos termos do art. 128 § 1º da Lei 9.879/98 (Lei de Propriedade Industrial ? LPI). Cumpra na NCL (12) 34 reivindicada e providencie a tradução correlata.

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850260270772 (03/06/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SAYIDAT AI SALAM FZE Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Nomeado procurador Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

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Sobre a marca

Titular
S. F. (pessoa física)
Data de depósito
5 de dezembro de 2024
Classe de Nice
Classe 34

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2897Designação (Madri)Esta publicação14/07/2026

    Exigência de mérito em designação

  2. RPI nº 2897Petição14/07/2026

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2883Designação (Madri)07/04/2026

    Exigência de mérito em designação

  4. RPI nº 2846Oposição22/07/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)