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Revista da Propriedade Industrial, 7 de julho de 2026

Dazzling Crown

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2896, 7 de julho de 2026NominativaAguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação RecebidaClasse 09Classe 28Classe 41

Sinal publicado

Dazzling Crown
Processo INPI
501866552
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos e serviços nas classes NCL(12)9, 28 e 41 voltados para as atividades de jogos de azar, caça-níqueis, bingo e cassinos tendo em vista a legislação relativa à exploração de tais atividades em vigor no país ((Decreto-lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946), bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens indicados. Preste esclarecimentos também em relação aos itens ?loterias? e "apostas", adequando-os conforme descrito no Manual de Marcas, seção 5.4.6. Alternativamente, é possível retirar tais itens da especificação de produtos e serviços. Note que não é possível ampliar o escopo de proteção, nem alterar a classe. Caso opte por adaptar ou restringir os itens acima, apresente também a respectiva tradução para o inglês. Cumpra na NCL(12).

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Sobre a marca

Titular
Drustvo za trgovija i uslugi EVRO GEJMS TEHNOLOD?I DOOEL Skopje
Data de depósito
9 de maio de 2025

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2896Designação (Madri)Esta publicação07/07/2026

    Exigência de mérito em designação

  2. RPI nº 2854Oposição16/09/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)