SCENTIUM

Teor da publicação

Protocolo: 2040807101 (28/11/2025) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME

Teor da publicação

O presente sinal ("SCENTIUM") pode ser indeferido à luz do art. 124, inciso XIX, da LPI, uma vez que reproduz parcialmente a marca prévia "SCENTIUM FLAVOURS" (registro nº 501501220), de titularidade de terceiro, "IBERCHEM, S.A.", com sede em Murcia, Espanha. No entanto, verifica-se que o requerente do presente pedido também está sediado em Murcia, Espanha, o que leva a crer que possa se tratar da mesma empresa ou de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Assim, a fim de evitar o indeferimento do pedido com base no art. 124, inciso XIX, da LPI, o requerente deve, caso se trate da mesma empresa, atualizar os dados de titularidade (nome e endereço) de forma que sejam idênticos aos da anterioridade colidente. Em se tratando de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, deve ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, conforme modelo disponível no Manual de Marcas (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos). A