Revista da Propriedade Industrial, 30 de junho de 2026
Processo nº 501876946
Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2895, 30 de junho de 2026FigurativaAguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação RecebidaClasse 04Classe 08Classe 09Classe 11Classe 12Classe 16Classe 18Classe 20Classe 22Classe 24Classe 25Classe 27Classe 28Classe 30Classe 32Classe 33Classe 35Classe 37Classe 39Classe 41Classe 42Classe 43
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS772
Exigência de mérito em designação
Designação internacional pelo Protocolo de Madri.
Teor da publicação
Exigência para a classe 28: Tendo em vista que máquinas caça-níqueis podem infringir a legislação brasileira (Decreto-lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946), esclareça a legalidade do item requerido ou o substitua por outro compatível com a classe reivindicada e que seja considerado lícito de acordo com a legislação brasileira.
Sobre a marca
- Titular
- V. A. (pessoa física)
- Data de depósito
- 30 de abril de 2025
Histórico de despachos
2- RPI nº 2895Designação (Madri)Esta publicação30/06/2026
Exigência de mérito em designação
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)