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Revista da Propriedade Industrial, 30 de junho de 2026

Processo nº 501867525

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2895, 30 de junho de 2026FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 01Classe 07Classe 09Classe 11Classe 35Classe 37Classe 40Classe 42

Sinal publicado

Processo INPI
501867525
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca é constituida por imagem de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) 1, 7, 9, 11, 35, 37, 40 e 42. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

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Sobre a marca

Titular
P. S. (pessoa física)
Data de depósito
7 de abril de 2025

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2895Designação (Madri)Esta publicação30/06/2026

    Indeferimento de designação

  2. RPI nº 2861Oposição04/11/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)