Revista da Propriedade Industrial, 23 de junho de 2026

ULTRA FOCO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2894, 23 de junho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 930578449
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260130581 (03/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 10/04/2026 e admitida em juízo, a Ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, processo nº 4007292-50.2026.8.26.0068/SP, ao Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri, em que são partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - exequente e ELIEZER MOURAD DE MENEZES, M.F RIBEIRO COMERCIO DE OTICA LTDA., MAURICIO FERREIRA RIBEIRO, DAVI ARAUJO COMERCIO DE OPTICA LTDA. e RPM COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA ? executados. Processo INPI nº Processo nº 52402.009637/2026-80.

Sobre a marca

Titular: E. M. (pessoa física)
Procurador ou escritório: PIENEGONDA, MOREIRA E ASSOCIADOS
Data de depósito: 26 de maio de 2023
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2898Judicial21/07/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2894JudicialEsta publicação23/06/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2816Registro24/12/2024
Concessão de registro
RPI nº 2810Deferimento12/11/2024
Deferimento do pedido
RPI nº 2737Publicação20/06/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)