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Revista da Propriedade Industrial, 23 de junho de 2026

OJA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2894, 23 de junho de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
913495751
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250457286 (14/08/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OJAS EMPÓRIO AYURVEDA COMÉRCIO E SERVIÇO Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
MARCELO ARONOVICH DE ASSIS 06123485717
18.215.546/0001-25
Procurador ou escritório
B. G. (pessoa física)
Data de depósito
3 de outubro de 2017
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2906Caducidade15/09/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2894CaducidadeEsta publicação23/06/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2879Caducidade10/03/2026

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2509Registro05/02/2019

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2496Deferimento06/11/2018

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2442Publicação24/10/2017

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)