VIVESSENSE

Teor da publicação

Protocolo: 850260031862 (23/01/2026) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: VITACAPS - COMERCIO DE ENCAPSULADOS LTDA Procurador: Alexandra das Neves Bueno Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Teor da publicação

Protocolo: 850260031847 (23/01/2026) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: VITACAPS - COMERCIO DE ENCAPSULADOS LTDA Procurador: Alexandra das Neves Bueno Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;