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Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2026

Mais fácil de entender

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2893, 16 de junho de 2026MistaAguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
936971053
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto ao serviço ?Universidade [serviço de educação]?, reivindicado à época do depósito, tendo em vista os artigos 19 e 20, inciso I, alínea ?b?, do Decreto nº 9.235/2017, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI, acerca do exercício efetivo e lícito da atividade por pessoa física. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionados ou substituindo-o por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas.

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Sobre a marca

Titular
A. S. (pessoa física)
Data de depósito
10 de novembro de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2893ExigênciaEsta publicação16/06/2026

    Exigência de mérito

  2. RPI nº 2813Publicação03/12/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)