Palmeiras saneamento GS INIMA. SAID

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ourinhos saneamento GS Inima Traçado (936557460); GS Inima Samar (936255072); Sanama GS INIMA STE ENORSUL (936363193); Sesamm GS INIMA BRASIL SABESP (936257865). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936555319 (SANEVAP GS INIMA CESBE ELEVAÇÃO), Processo 936553006 (Araucária GS Inima Cesbe Elevação), Processo 830037233 (SAID), Processo 933720645 (CONSTRUTORA PALMEIRA) e Processo 830260935 (CONSTRUSAID). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou assoc