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Teor da publicação

De acordo com o Manual de Marcas da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas - INPI, com última atualização em 28 de novembro de 2025: "A comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios." Desse modo, é necessário apresentar tal declaração, podendo-se, para tanto, utilizar o modelo a seguir: Declaração de relação de grupo econômico para fins de comprovação de estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo em território brasileiro, disponível em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos .