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Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2026

CTA Smart Care

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento.
NulidadeRPI nº 2893, 16 de junho de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

CTA Smart Care
Processo INPI
932835180
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850260251940 (25/05/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CTA COMERCIO DE CONTROLES ELETRONICOS S.A. Procurador: MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS

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Sobre a marca

Titular
MSM 10 PARTICIPACOES S.A.
17.253.074/0001-32
Procurador ou escritório
J. M. (pessoa física)
Data de depósito
4 de dezembro de 2023
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2893NulidadeEsta publicação16/06/2026

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  2. RPI nº 2886Registro28/04/2026

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2884Deferimento14/04/2026

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2844Sobrestamento08/07/2025

    Sobrestamento do exame de mérito

  5. RPI nº 2763Publicação19/12/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)