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Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2026

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O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada para: deferimento).
Recurso providoRPI nº 2893, 16 de junho de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

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Processo INPI
929487478
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 850240461992 (07/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ELIZEU DA SILVA LIMA XAVIER Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Deferido o pedido de registro com a exclusão dos itens, pois houve desistência de parte da especificação, fl. 08 do recurso, de forma que a nova especificação passa à ser: "Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupa".

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Sobre a marca

Titular
E. L. (pessoa física)
Data de depósito
15 de fevereiro de 2023
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2898Registro21/07/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2893Recurso providoEsta publicação16/06/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2804Recurso01/10/2024

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2793Indeferimento16/07/2024

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2724Publicação21/03/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)