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Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2026

PORCELAMAX

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2893, 16 de junho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI
919764185
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260130571 (02/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis. TERMO DE PENHORA, processo nº 5000042-44.2017.8.13.0223. Processo INPI nº 52402.009483/2026-26.

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Sobre a marca

Titular
A. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Selo Marcas e Patentes
Data de depósito
25 de maio de 2020
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2893JudicialEsta publicação16/06/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2618Registro09/03/2021

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2607Deferimento22/12/2020

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2580Publicação16/06/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)