Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2026

k brilho

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2893, 16 de junho de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI: 905903773
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230006811 (26/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro marcário - Referências: Processo nº 5062734-58.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - Processo INPI nº 52402.004770/2023-05 - Registro de Marca nº 905.903.773 - K BRILHO ? Conforme decisão do TRF da 2ª Região, julgado PROCEDENTE o pedido e decretado como NULO o registro de marca 905.903.773 - K BRILHO.

Sobre a marca

Titular: K BRILHO IND E COM LTDA; 11.506.816/0001-08
Data de depósito: 24 de fevereiro de 2013
Classe de Nice: Classe 03

Histórico de despachos

RPI nº 2893JudicialEsta publicação16/06/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2736Judicial13/06/2023
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2597Petição13/10/2020
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2589Despacho18/08/2020
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2467Nulidade17/04/2018
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2437Registro19/09/2017
Concessão de registro
RPI nº 2431Deferimento08/08/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2246Oposição21/01/2014
Notificação de oposição
RPI nº 2222Publicação06/08/2013
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)