LLOYD WARWICK INTERNATIONAL A McLarens Company

Teor da publicação

Foi identificada a possível infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI, em relação ao registro nº 840325878 (MCLARENS), na Classe 36, cujo titular é MCLARENS GLOBAL LIMITED. Observa-se, contudo, que o próprio sinal requerido indica tratar-se de empresa integrante do grupo McLarens, bem como que o endereço informado pelo requerente é próximo ao da titular do registro anteriormente mencionado. Diante disso, apresente declaração conjunta das empresas, a fim de comprovar a existência de relação de grupo econômico, nos termos da seção 5.17 do Manual de Marcas. Ressalta-se que a referida declaração deverá ser apresentada em cada um dos pedidos de registro de marca envolvidos, independentemente da existência de direitos adquiridos. Por fim, destaca-se que o fato de as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico.