I9 PISCINA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840075480 (INOV PISCINAS), Processo 912673095 (INOVE ACESSÓRIOS), Processo 933922035 (I9 Moda & Casa) e Processo 830761195 (I9 INOVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluída a expressão genérica ?tais como? dos itens ?Comércio [através de qualquer meio] de produtos saneantes domissanitarios para piscinas tais como;? e ?Comércio [através de qualquer meio] de equipamentos em geral, tais como;?. Também foi excluída a expressão ?em geral? do segundo item da especificação mencionado anteriormente por ser genérico para fins de classificação. A expressão ?tai