Revista da Propriedade Industrial, 2 de junho de 2026
ULTRA
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250704015 (12/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSÉ EDUARDO DE FARIA Procurador: CHARLES SOARES ROCHA ( Solicite Marcas ) Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- COOPERATIVA MISTA DE TRANSP. DE PASSAG. EM TAXI BH LTDA
- 25.298.969/0001-11
- Procurador ou escritório
- C. R. (pessoa física)
- Data de depósito
- 16 de novembro de 2023
- Classe de Nice
- Classe 39
Histórico de despachos
4Indeferimento do pedido
- RPI nº 2891PetiçãoEsta publicação02/06/2026
Indeferimento da petição
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)