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Revista da Propriedade Industrial, 2 de junho de 2026

GRAINPRO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: petição (tipo): [protocolo interno] notificação judicial (391.2).
JudicialRPI nº 2891, 2 de junho de 2026NominativaRegistro de marca nuloClasse 16

Sinal publicado

GRAINPRO
Processo INPI
918866570
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260098057 (28/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por GRAN & PRÓ COMÉRCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de GRAINPRO, INC., em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5016647-05.2026.4.02.5101/RJ, objetivando anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que declarou nulo o registro nº 918866570, na NCL(11) 16, marca ?GRAINPRO?, com o consequente restabelecimento da vigência do registro.

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260098057 (28/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por GRAN & PRÓ COMÉRCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de GRAINPRO, INC., em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5016647-05.2026.4.02.5101/RJ, objetivando anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que declarou nulo o registro nº 918866570, na NCL(11) 16, marca ?GRAINPRO?, com o consequente restabelecimento da vigência do registro.

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Sobre a marca

Titular
GRAN & PRO COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA ME
11.335.960/0001-29
Procurador ou escritório
Danilo Alves
Data de depósito
12 de dezembro de 2019
Classe de Nice
Classe 16

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2891JudicialEsta publicação02/06/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  2. RPI nº 2891JudicialEsta publicação02/06/2026

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2850Nulidade19/08/2025

    Requerimento provido (nulo o registro)

  4. RPI nº 2833Nulidade24/04/2025

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2666Registro08/02/2022

    Emissão de segunda via de certificado de registro

  6. RPI nº 2616Petição23/02/2021

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2613Registro02/02/2021

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2607Deferimento22/12/2020

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2577Oposição26/05/2020

    Notificação de oposição

  10. RPI nº 2558Publicação14/01/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)