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Revista da Propriedade Industrial, 2 de junho de 2026

DIAMANTE TÊMPERA DE VIDROS

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: petição (tipo): [protocolo interno] anotação de limitação ou ônus (391.3).
JudicialRPI nº 2891, 2 de junho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 40

Sinal publicado

Processo INPI
826243991
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260114729 (21/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas/RS. Ofício nº 10106132014. Processo nº 5000683-40.2026.8.21.0111/RS. Processo SEI nº 52402.009006/2026-61.

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260114729 (21/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas/RS. Ofício nº 10106132014. Processo nº 5000683-40.2026.8.21.0111/RS. Processo SEI nº 52402.009006/2026-61.

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Sobre a marca

Titular
DIAMANTE TÊMPERA DE VIDROS LTDA
56.695.711/0001-82
Procurador ou escritório
Marpa Marcas e Patentes
Data de depósito
29 de março de 2004
Classe de Nice
Classe 40

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2891JudicialEsta publicação02/06/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

  2. RPI nº 2891JudicialEsta publicação02/06/2026

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2683Petição07/06/2022

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2429Registro25/07/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2422Recurso provido06/06/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. RPI nº 2021Recurso29/09/2009

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  7. RPI nº 1998Indeferimento22/04/2009

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  8. RPI nº 1830Oposição31/01/2006

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  9. RPI nº 1738Publicação27/04/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.