Index Makers

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; As descrições "ou a; tal como; tal como" foram excluídas da especificação por serem genéricas e imprecisas para fins de classificação e também foi incluída a ressalva entre colchetes "de mercado". Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.