SOLUS
Publicado nesta edição
Os 3 despachos desta publicação
Despacho IPAS029
Deferimento do pedido
O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.
Despacho IPAS639
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240002167 (01/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOLUS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SOLO RICO AGROCIÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Maringá/PR, sob o nº 5000458-80.2024.4.04.7003 [processo INPI nº 52402.001854/2024-60]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Declarada a nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 921687222, nº 921687230 e nº 921687265, mantidos em grau de recurso. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 921687222, nº 921687230 e nº 921687265.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240002167 (01/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SOLUS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SOLO RICO AGROCIÊNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Maringá/PR, sob o nº 5000458-80.2024.4.04.7003 [processo INPI nº 52402.001854/2024-60]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Declarada a nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 921687222, nº 921687230 e nº 921687265, mantidos em grau de recurso. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 921687222, nº 921687230 e nº 921687265.
Sobre a marca
- Titular
- SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA
- 21.203.489/0001-79
- Procurador ou escritório
- A. N. (pessoa física)
- Data de depósito
- 24 de dezembro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 44
Histórico de despachos
13Concessão de registro
- RPI nº 2890DeferimentoEsta publicação26/05/2026
Deferimento do pedido
- RPI nº 2890Judicial26/05/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
- RPI nº 2890Judicial26/05/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Decisão de não conhecer da petição
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Deferimento da petição
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)