SOLSTICE

Teor da publicação

Protocolo: 2071949801 (17/02/2026) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Cedente: US Athens SpinCo LLC [US] Cessionário: Solstice Advanced Materials US, Inc.

Teor da publicação

Como parte do exame de mérito do pedido de registro de marca designado ao Brasil pela via do Protocolo de Madri, foram analisadas a liceidade, a distintividade, a veracidade e a disponibilidade do sinal requerido como marca, inclusive por meio de buscas de anterioridade e do exame de eventuais oposições, manifestação do requerente e demais documentos apresentados. Concluído o exame, defere-se parcialmente o pedido de registro, tendo sido identificado impedimento em relação a parte do escopo de proteção da marca, com base nos seguintes fundamentos legais: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL (12) 01: Processo 830643311 (SOLSTICE); NCL (12) 05: Processo 906686326 (SOLSTICE GOLD); NCL (12) 17: Processo 831124490 (SOLSTICE); Art. 124 - Não são registr