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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

RHiTA.AI

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaPara liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)Classe 42

Sinal publicado

Processo INPI
941538095
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850260161351 (07/04/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4) Requerente: EDSON NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR Procurador: Tathyana Borazo Rubira Detalhes do despacho:Apresente documentos oficiais (judiciais ou extrajudiciais) que comprovem a transferência por sucessão legítima ou testamentária, tais como o Formal de Partilha ou o Inventário Extrajudicial Registrado em Cartório, ou equivalente, contendo indicação da marca a ser transferida, conforme item 8.4 do Manual de Marcas.

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Sobre a marca

Titular
E. J. (pessoa física)
Procurador ou escritório
T. R. (pessoa física)
Data de depósito
10 de outubro de 2025
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2901Petição11/08/2026

    Indeferimento da petição

  2. RPI nº 2889ExigênciaEsta publicação19/05/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2877Oposição24/02/2026

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2860Publicação28/10/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)