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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928708152 (RESET EYEWEAR), Processo 928471519 (RESET SKINCARE), Processo 928471284 (RESET BEAUTY), Processo 916234819 (RE: SET CIRCULAR STORE), Processo 924284013 (RESET GAMES) e Processo 928471110 (RESET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;