Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026
PIET MONDRIAN Centro Educacional
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
Sobre a marca
- Titular
- CENTRO EDUCACIONAL PIET MONDRIAN LTDA
- 52.655.670/0001-40
- Procurador ou escritório
- C. A. (pessoa física)
- Data de depósito
- 9 de julho de 2024
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
3- RPI nº 2889IndeferimentoEsta publicação19/05/2026
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)