Manastore

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929931467 (AMANA STORE), 930081790 (MANAS ITB MODA E PRESENTES), 933269706 (MANNA), 933269838 (MANNA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823300161 (MANA'S), Processo 924235080 (M MANAS), Processo 929012755 (mana BY DANIELA HARUMI) e Processo 918780322 (Mana Tapetes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;