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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

VITAL ERVAS

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: decisão de não conhecer da petição.
PetiçãoRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI
927674955
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850240603771 (19/11/2024) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: LABORATÓRIO VITALAB LTDA Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996 a petição de contrarrazões é não conhecida por ser intempestiva, pois possui conteúdo de oposição.

Despacho IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 850240516893 (04/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENATO DE ARAUJO Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

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Sobre a marca

Titular
R. A. (pessoa física)
Data de depósito
16 de agosto de 2022
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2892Registro09/06/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2889PetiçãoEsta publicação19/05/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  3. RPI nº 2889Recurso provido19/05/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  4. RPI nº 2808Recurso29/10/2024

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2802Indeferimento17/09/2024

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2716Oposição24/01/2023

    Notificação de oposição

  7. RPI nº 2696Publicação06/09/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)