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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

Juquinha Sorvetes & Hamburgueria

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2889, 19 de maio de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
921142935
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260064703 (25/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 6002862-90.2025.4.06.3804 ? Vara Federal de Passos / MG, com vistas à anulação dos registros de marca nº 921142897 e 921142935, referente à marca de serviço, ?JUQUINHA SORVETES?; bem como o indeferimento dos pedidos de registro de marca nº 933616970 e 933616899, referentes à mesma marca. Processo INPI nº 52402.002467/2026-11.

Despacho IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260064703 (25/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 6002862-90.2025.4.06.3804 ? Vara Federal de Passos / MG, com vistas à anulação dos registros de marca nº 921142897 e 921142935, referente à marca de serviço, ?JUQUINHA SORVETES?; bem como o indeferimento dos pedidos de registro de marca nº 933616970 e 933616899, referentes à mesma marca. Processo INPI nº 52402.002467/2026-11.

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Sobre a marca

Titular
JUQUINHA SORVETES LTDA - ME
20.493.297/0001-81
Procurador ou escritório
Resolva Marcas e Patentes
Data de depósito
26 de outubro de 2020
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  3. RPI nº 2779Petição09/04/2024

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2643Registro31/08/2021

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2638Deferimento27/07/2021

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2607Publicação22/12/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)