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Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026

PIXOXO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2889, 19 de maio de 2026NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

PIXOXO
Processo INPI
810050072
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260108778 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora e a restrição à transferência ou cessão da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Claro - SP. Processo nº 1010386-94.2023.8.26.0510. Processo SEI nº 52402.007848/2026-88.

Despacho IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260108778 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora e a restrição à transferência ou cessão da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Claro - SP. Processo nº 1010386-94.2023.8.26.0510. Processo SEI nº 52402.007848/2026-88.

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Sobre a marca

Titular
CEREALISTA BELLATO LTDA
00.141.426/0001-65
Procurador ou escritório
PA Produtores Associados
Data de depósito
24 de fevereiro de 1981

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

  2. RPI nº 2889JudicialEsta publicação19/05/2026

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2717Renovação31/01/2023

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2643Petição31/08/2021

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2349Renovação12/01/2016

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 1840Renovação11/04/2006

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. RPI nº 1169Renovação27/04/1993

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.