Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026
PHYTO 5
Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS772
Exigência de mérito em designação
Designação internacional pelo Protocolo de Madri.
Teor da publicação
Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção de medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física.
Sobre a marca
- Titular
- C. B. (pessoa física)
- Data de depósito
- 25 de fevereiro de 2025
Histórico de despachos
5Deferimento parcial de designação
Deferimento da petição
- RPI nº 2889Designação (Madri)Esta publicação19/05/2026
Exigência de mérito em designação
Anotação de restrição de especificação em designação
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)