Revista da Propriedade Industrial, 19 de maio de 2026
B.LABAN
Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS772
Exigência de mérito em designação
Designação internacional pelo Protocolo de Madri.
Teor da publicação
Esclareça a licitude dos itens: sementes de cânhamo processadas [temperos] (NCL 30). Caso estes produtos/serviços sejam ilícitos, substitua-os por produtos/serviços lícitos equivalentes das mesmas classes ou retire-os da especificação. Observe que, em caso de substituição, o pedido poderá ser republicado. O cumprimento de exigência deverá observar o disposto na seção 5.4.6 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- B. P. (pessoa física)
- Data de depósito
- 12 de janeiro de 2025
Histórico de despachos
3Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito
- RPI nº 2889Designação (Madri)Esta publicação19/05/2026
Exigência de mérito em designação
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)