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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926207245 (ALUS CORRETORA DE SEGUROS Sua felicidade é feita de escolhas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Tendo em vista incompatibilidade da natureza jurídica do requerente, foi excluído da especificação: "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, " nos items "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, serviços de captação de recursos financeiros para seus associados" e "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, serviços de fornecimento de crédito para os seus associados".