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Teor da publicação

Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). A especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: Classe 9 - Software de apostas; Software de jogos que gera ou exibe resultados de apostas de máquinas de jogos; Classe 28 - Máquinas de jogo de azar; caça-níqueis [maquinas de jogo].; Classe 41 - Provimento de instalações de cassino e jogos; serviços de apostas.