SOUZA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928206327 (PASTELARIA SOUZA), 931236096 (OVOS SOUZA), 932842453 (SOUZA CARNES & FRIOS), 933919395 (PRODUTOS SOUSA), 934426260 (SOUSA ATACADISTA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913486400 (CONGELADOS SOUZA), Processo 915216000 (SOUZA PÃES), Processo 927555808 (EMPÓRIO SOUZA) e Processo 933492618 (SOUZA CAFÉS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;