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Revista da Propriedade Industrial, 5 de maio de 2026

RUMINNAR

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: petição (tipo): [protocolo interno] notificação judicial (391.2).
JudicialRPI nº 2887, 5 de maio de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
922733929
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250012213 (30/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5077840-89.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença, proferida nos seguintes termos: "Diante do exposto, julgo procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I), para: a) decretar a nulidade dos registros n. 922.733.333 e 922.733.929, ambos para a marca RUMINNAR, de titularidade do réu FERNANDO; b) decretar a nulidade do indeferimento dos pedidos de registro n. 923.026.061 e 923.026.240, ambos para a marca RUMINAR, de titularidade da autora". Processo INPI nº 52402.008545/2025-00

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250012213 (30/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5077840-89.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença, proferida nos seguintes termos: "Diante do exposto, julgo procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I), para: a) decretar a nulidade dos registros n. 922.733.333 e 922.733.929, ambos para a marca RUMINNAR, de titularidade do réu FERNANDO; b) decretar a nulidade do indeferimento dos pedidos de registro n. 923.026.061 e 923.026.240, ambos para a marca RUMINAR, de titularidade da autora". Processo INPI nº 52402.008545/2025-00

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Sobre a marca

Titular
F. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório
A. S. (pessoa física)
Data de depósito
23 de abril de 2021
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2887JudicialEsta publicação05/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  2. RPI nº 2887JudicialEsta publicação05/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2802Petição17/09/2024

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2799Petição27/08/2024

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  5. RPI nº 2793Despacho16/07/2024

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2723Nulidade14/03/2023

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. RPI nº 2701Registro11/10/2022

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2696Deferimento06/09/2022

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2642Oposição24/08/2021

    Notificação de oposição

  10. RPI nº 2627Publicação11/05/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)