PASSAPORTE GALVÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923242414 (PASSAPORTE O GULOSO), Processo 915084813 (Passaporte do Moral), Processo 910549931 (passaporte), Processo 911165703 (motor passaporte), Processo 827257430 (GOLD PASSPORT), Processo 919015115 (passaporte), Processo 925158607 (POINT DO PASSAPORTE), Processo 919002838 (PASSAPORTE PAN DOG EXPRESS), Processo 906637686 (PIZZARIA GALVÃO) e Processo 829725598 (PASSAPORTE HAMBURGUER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;