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Revista da Propriedade Industrial, 28 de abril de 2026

HUNTER 172

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2886, 28 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 13

Sinal publicado

Processo INPI
919974066
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230003048 (09/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5020935-71.2022.4.04.7205, que tramitava perante o juízo da 02ª VF de Blumenau / SC, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, o pedido para declarar a nulidade do registro de marca nº 921197861, titularizado pela corré PRO HUNTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, nos termos da fundamentação?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro sub judice? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n. 52402.013857/2022-84.

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Sobre a marca

Titular
F F TREINAMENTOS LTDA
37.088.969/0001-76
Procurador ou escritório
D. A. (pessoa física)
Data de depósito
23 de junho de 2020
Classe de Nice
Classe 13

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2886JudicialEsta publicação28/04/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2727Judicial11/04/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2625Registro27/04/2021

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2612Deferimento26/01/2021

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2585Publicação21/07/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)