Natural Slim

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913545600 (COMPOSTO NATURAL SLIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850260069416, de 13 de fevereiro de 2026, requerente realizou a transferência de titularidade para SEIVA FLORA FABRICAÇÃO E MANIPULAÇAO DE MEDICAMENTOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, sob nº de CNPJ: 05.091.893/0001-41.