FORNELLO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916424529 (FORNELLO DESDE 1989), Processo 820891460 (FORNELLO PIZZAS), Processo 823493610 (TOMATE SECO FORNELLO) e Processo 823493628 (BERINJELA FORNELLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;