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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908993927 (SAL GAROPABA), Processo 910386285 (SAL ACESSÓRIOS), Processo 914891600 (SAL GAROPABA) e Processo 908445490 (MUNDO SAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os dados relativos ao procurador foram excluídos do processo, uma vez que constatou-se que o procurador e o depositante são a mesma pessoa.