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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913527149 (ZAPZAP), Processo 900034092 (ZAP), Processo 913526835 (GRUPO ZAP), Processo 900034106 (ZAP.COM.BR), Processo 924588705 (ZAP) e Processo 920188672 (ZAP FIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os dados relativos ao procurador foram excluídos do processo, uma vez que constatou-se que o procurador e o depositante são a mesma pessoa.