MAIS CABELO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260047660 (09/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° 50856854120254025101 ? 25ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.016520/2025-71Registro suspenso conforme determinação judicial abaixo:"Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conforme acima reconhecido,e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por sua titular,reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a suspensão dos efeitos do registros nº918.653.282 e nº 918.653.398, bem como condenar a sociedade ré a se abster do uso do sinal, no prazo de 60 (sessenta) diascontados de sua intimação pessoal."
Sobre a marca
- Titular
- BEM ESTAR SAÚDE CAPILAR LTDA
- 37.802.620/0001-54
- Procurador ou escritório
- Oliveira Prado Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 12 de novembro de 2019
- Classe de Nice
- Classe 03
Histórico de despachos
10- RPI nº 2885JudicialEsta publicação22/04/2026
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Deferimento da petição
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)