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Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230006699 (18/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por PUMA SPORTS LTDA e PUMA SE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MOLECULAR BRASIL LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030307-71.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005297/2023-75], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 911665846. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- Molecular Brasil Ltda
- 03.122.996/0002-87
- Procurador ou escritório
- F. H. (pessoa física)
- Data de depósito
- 23 de setembro de 2016
- Classe de Nice
- Classe 04
Histórico de despachos
8- RPI nº 2885JudicialEsta publicação22/04/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)