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Revista da Propriedade Industrial, 22 de abril de 2026

tv escola o canal da educação

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2885, 22 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
905130723
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260083868 (07/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o impedimento da transferência ou cessão de ativos, deste processo, até a garantia da integralização do valor desta execução, conforme decisão da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Processo nº 0100272-98.2021.5.01.0038. Processo INPI nº 52402.005484/2026-00.

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Sobre a marca

Titular
ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO.
02.196.013/0001-03
Procurador ou escritório
E. S. (pessoa física)
Data de depósito
9 de agosto de 2012
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2885JudicialEsta publicação22/04/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2476Registro19/06/2018

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2469Recurso provido02/05/2018

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  4. RPI nº 2329Recurso25/08/2015

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2317Indeferimento02/06/2015

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2197Publicação13/02/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.