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Revista da Propriedade Industrial, 22 de abril de 2026

VESTIBULAR TOTAL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2885, 22 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
900140771
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260083871 (07/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, inclusive para fins de vedação de alienação sem prévia autorização judicial, conforme decisão do Juízo da 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Processo nº 0334448-54.2019.8.19.0001. Processo INPI nº 52402.005604/2026-61.

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Sobre a marca

Titular
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28.638.393/0001-82
Procurador ou escritório
V. B. (pessoa física)
Data de depósito
2 de janeiro de 2007
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2885JudicialEsta publicação22/04/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2431Registro08/08/2017

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2425Recurso provido27/06/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  4. RPI nº 2053Recurso11/05/2010

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  5. RPI nº 2007Indeferimento23/06/2009

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  6. RPI nº 1901Publicação12/06/2007

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.