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Revista da Propriedade Industrial, 22 de abril de 2026

KYLE WESTPHAL

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2885, 22 de abril de 2026NominativaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 03Classe 25

Sinal publicado

KYLE WESTPHAL
Processo INPI
501838486
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

Despacho IPAS900

Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

Transferência

A titularidade passou para outra pessoa ou empresa.

Teor da publicação

Protocolo: 1991430701 (17/07/2025) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME

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Sobre a marca

Titular
Kyle Westphal Fashion Group, LLC
Data de depósito
14 de janeiro de 2025
Classes de Nice
Classe 03Classe 25

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2900Designação (Madri)04/08/2026

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2898Designação (Madri)21/07/2026

    Deferimento de designação

  3. RPI nº 2893Petição16/06/2026

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2885Designação (Madri)Esta publicação22/04/2026

    Exigência de mérito em designação

  5. RPI nº 2885Transferência22/04/2026

    Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

  6. RPI nº 2846Oposição22/07/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)