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Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026

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O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2884, 14 de abril de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
936041501
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Em vista da legislação nacional que proíbe a extração e comercialização de produtos de amianto (LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995), esclareça a licitude dos itens ?Comercialização de amianto?, nos termos do § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou realizando a substituição por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência.

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Sobre a marca

Titular
BEEINK LTDA
51.747.169/0001-40
Data de depósito
30 de agosto de 2024
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2899Indeferimento28/07/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2884ExigênciaEsta publicação14/04/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2802Publicação17/09/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)