Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026
SCOOBY HAMBURGUERIA ARTESANAL
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2884, 14 de abril de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 43
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por reprodução parcial de nome de personagem original e inconfundível, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- HAMBURGUERIA SCOOBY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME
- 42.451.766/0001-32
- Procurador ou escritório
- Embramarcas
- Data de depósito
- 11 de abril de 2023
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
3- RPI nº 2884IndeferimentoEsta publicação14/04/2026
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)